Processo 387751/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 19:57
Autuado em 29/04/2014 19:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8000/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   8000/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2014 Acórdão   8000/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JAIR GONÇALVES FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8000/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4903/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8652/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 13:49 DP  
30/01/2015 09:44 DEX Informação nº 931/2015 -
10/12/2014 17:31 S2C Acórdão nº 8000/2014 -
10/12/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2015 -
02/12/2014 10:28 GCIZL  
26/11/2014 18:12 SMPjTC Parecer nº 19295/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
26/11/2014 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4903/2014 -
30/04/2014 14:02 DAT Instrução nº 8663/2014 -
30/04/2014 00:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8652/2014 -

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